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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de junho de 2025

A presente Política de Privacidade visa explicar, de forma clara e transparente, como a Mentorloop recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores do site mentorloop.pt, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal. Esta política aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados, clientes e potenciais clientes que interajam com os nossos serviços, seja online (cursos, aulas por videochamada, mentoria ou consultoria) ou presencialmente (cursos e mentoria nos nossos escritórios).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Mentorloop é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site mentorloop.pt. Pode contactar-nos através do email: geral@mentorloop.pt.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo da interação com os nossos serviços:

  • Dados de Identificação: Nome completo, endereço de email, número de telefone, número de identificação fiscal (NIF) e morada (quando necessário para faturação ou serviços presenciais).

  • Dados de Autenticação e Registo: Nome de utilizador e palavra-passe (armazenada de forma encriptada).

  • Dados de Pagamento: Informações processadas por plataformas de pagamento terceiras (ex.: MB WAY, PayPal), não sendo armazenadas pela Mentorloop.

  • Dados de Utilização: Endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, dados de navegação e interações com o site ou conteúdos (ex.: páginas visitadas, cliques).

  • Dados de Formação: Histórico de cursos adquiridos (online ou presenciais), progresso nos cursos, frequência em aulas ou sessões de mentoria, datas e horários de sessões agendadas.

  • Dados de Comunicação: Informações fornecidas em formulários de contacto, emails ou interações com o suporte ao cliente.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de registos de utilizador e autenticação na plataforma mentorloop.pt.

  • Processamento de inscrições, faturação e entrega de serviços, incluindo cursos online, presenciais, aulas por videochamada, mentoria (online ou presencial) e consultoria.

  • Agendamento e gestão de sessões presenciais ou por videochamada.

  • Envio de comunicações operacionais, como confirmações de inscrição, lembretes de sessões, alterações a cursos ou notificações sobre a plataforma.

  • Envio de comunicações comerciais e promocionais (ex.: newsletters, promoções), apenas com consentimento explícito do utilizador.

  • Análise estatística para melhoria contínua dos serviços, conteúdos e experiência do utilizador.

  • Cumprimento de obrigações legais, como emissão de faturas, certificação de formações ou resposta a pedidos de autoridades competentes.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • Execução de Contrato: Para fornecer os serviços adquiridos, como cursos, mentoria ou consultoria (Art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD).

  • Consentimento: Para comunicações promocionais ou utilização de cookies não essenciais (Art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD).

  • Obrigações Legais: Para cumprir requisitos fiscais, regulatórios ou de certificação formativa (Art. 6.º, n.º 1, alínea c do RGPD).

  • Interesse Legítimo: Para melhorar a segurança da plataforma, prevenir fraudes e otimizar a experiência do utilizador (Art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD).

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Mentorloop poderá partilhar dados pessoais com as seguintes entidades, apenas quando necessário para as finalidades descritas:

  • Parceiros Formadores e Mentores: Para a execução de cursos ou sessões de mentoria, online ou presenciais.

  • Prestadores de Serviços Tecnológicos: Incluindo serviços de hospedagem, plataformas de videochamada (ex.: Zoom), email, CRM, automação de marketing e gateways de pagamento.

  • Autoridades Legais: Entidades fiscais, reguladoras ou judiciais, quando exigido por lei. Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD e a garantir a proteção dos dados pessoais.

6. Transferências Internacionais

Em alguns casos, os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), por exemplo, quando utilizamos plataformas de vídeo, email ou CRM com servidores fora do EEE (ex.: EUA). Nessas situações, garantimos salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo ou a certificação das entidades sob regimes equivalentes (ex.: Privacy Shield, quando aplicável).

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais:

  • Dados de Conta e Formação: Mantidos enquanto a relação contratual estiver ativa e até ao término de obrigações legais ou regulatórias (ex.: certificação de cursos).

  • Dados de Pagamento: Não são armazenados pela Mentorloop, sendo processados diretamente por gateways de pagamento.

  • Dados de Comunicações Promocionais: Conservados até que o utilizador retire o consentimento ou solicite a exclusão.

  • Dados de Navegação: Conservados por períodos limitados, conforme definido na nossa Política de Cookies. Após o término do período de conservação, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, você tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • Acesso: Consultar os dados que temos sobre você.

  • Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.

  • Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando existam obrigações legais que o impeçam.

  • Limitação do Tratamento: Restringir o uso dos seus dados em certas circunstâncias.

  • Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, como para fins de marketing.

  • Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado ou solicitar a sua transferência para outra entidade.

  • Retirada de Consentimento: Revogar o consentimento dado, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email geral@mentorloop.pt. Responderemos no prazo de 30 dias, conforme exigido pelo RGPD. Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, incluindo:

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site (ex.: autenticação, navegação).

  • Cookies de Análise: Para monitorizar o desempenho do site e comportamento do utilizador (ex.: Google Analytics).

  • Cookies de Marketing: Para personalizar conteúdos e anúncios, mediante consentimento.

Os utilizadores podem gerir as preferências de cookies através das configurações do navegador ou do nosso painel de cookies. A desativação de cookies pode limitar algumas funcionalidades do site. Mais detalhes estão disponíveis na nossa Política de Cookies, acessível em mentorloop.pt/politica-cookies.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo encriptação, firewalls e acessos restritos. Contudo, nenhuma transmissão ou armazenamento online é totalmente seguro, pelo que recomendamos aos utilizadores a adoção de práticas seguras, como palavras-passe fortes e atualização regular de dispositivos.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão mais recente será publicada no site mentorloop.pt, com indicação da data de atualização. Alterações significativas serão comunicadas diretamente aos utilizadores, quando aplicável.

12. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

  • Email: geral@mentorloop.pt

Recomendamos a leitura periódica desta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

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