Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 1 de junho de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao Mentorloop.pt (“Website”), operado pela Mentorloop (“nós”, “nosso” ou “nossa”), com o email de contacto geral@mentorloop.pt. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a relação entre a Mentorloop e o utilizador (“você”, “cliente” ou “utilizador”) relativamente à compra e utilização dos nossos serviços, incluindo cursos online (em vídeo, texto e áudio), aulas por videochamada, cursos presenciais nos nossos escritórios, horas de mentoria (online ou presenciais), serviços de consultoria e cursos personalizados. Ao aceder ou adquirir serviços neste Website, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, abstenha-se de utilizar o nosso Website ou serviços.

2. Serviços Oferecidos

O Mentorloop.pt disponibiliza os seguintes serviços:

• Cursos Online: Conteúdos pré-gravados em formatos de vídeo, texto e áudio, acessíveis através da nossa plataforma após a compra.

• Cursos Presenciais: Sessões realizadas nos nossos escritórios, com conteúdo adaptado às necessidades dos alunos, sujeitas a agendamento e disponibilidade.

• Aulas por Video: Sessões síncronas para acompanhar os alunos durante os cursos, realizadas através de uma plataforma designada (por exemplo, Zoom ou BigBlueButton).

• Horas de Mentoria: Sessões individuais ou em grupo, disponíveis online ou presencialmente nos nossos escritórios, para compra em pacotes de horas.

• Serviços de Consultoria: Serviços de aconselhamento profissional adaptados às necessidades individuais ou empresariais, realizados online ou presencialmente.

• Cursos Personalizados: Cursos feitos à medida, desenhados para atender aos requisitos específicos de cada cliente, podendo ser entregues online ou presencialmente.

Todos os serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a nosso critério, com aviso prévio sempre que possível.

3. Elegibilidade do Utilizador e Conta

3.1. Para adquirir ou aceder aos nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou possuir autorização legal de um pai ou tutor.

3.2. É responsável por fornecer informações precisas e completas durante o registo e pagamento. Deve manter a confidencialidade das suas credenciais de login, que são pessoais e intransmissíveis.

3.3. A Mentorloop reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas por uso indevido, incluindo a partilha de credenciais ou violação destes Termos.

4. Compra e Pagamento

4.1. Preços: Os preços de todos os serviços são indicados no Website em Euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem variar com base em promoções, tipo de curso ou formato (online ou presencial).

4.2. Pagamento: Os pagamentos são processados através de fornecedores de pagamento terceiros e seguros. Você é responsável por quaisquer taxas adicionais cobradas pelo seu banco ou fornecedor de pagamento.

4.3. Confirmação: O acesso aos serviços é concedido apenas após a confirmação do pagamento bem-sucedido. Para cursos personalizados ou presenciais, um acordo separado poderá definir os termos de pagamento.

4.4. Compras Intransmissíveis: Os serviços adquiridos são para uso pessoal e não podem ser transferidos ou revendidos sem o nosso consentimento por escrito.

5. Acesso aos Serviços

5.1. Cursos Online e Aulas por Videochamada: Após o pagamento, você receberá acesso ao(s) curso(s) ou sessões de videochamada adquiridos através de um login único. A duração do acesso é especificada na página do curso (por exemplo, acesso vitalício ou limitado a um período específico).

5.2. Cursos e Mentoria Presenciais: As sessões presenciais ocorrem nos nossos escritórios, em horários e locais acordados previamente. Você é responsável por comparecer no local e horário agendados.

5.3. Mentoria e Consultoria: As sessões, sejam online ou presenciais, são agendadas por acordo mútuo. Você deve cumprir o horário acordado, e o reagendamento está sujeito à disponibilidade e ao nosso critério.

5.4. Cursos Personalizados: São entregues conforme o âmbito, cronograma e formato (online ou presencial) acordados num contrato específico.

5.5. Requisitos Técnicos e Presenciais: Para serviços online, você é responsável por garantir uma ligação à internet, dispositivos e software necessários. Para serviços presenciais, você deve assegurar a comparência no local designado. A Mentorloop não se responsabiliza por problemas técnicos ou logísticos do seu lado.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

6.1. Cursos Online: Pode solicitar um reembolso no prazo de 7 dias após a compra, desde que não tenha acedido a mais de 10% do conteúdo do curso. Os reembolsos são processados no prazo de 14 dias para o método de pagamento original.

6.2. Cursos Presenciais e Aulas por Videochamada: Os cancelamentos devem ser solicitados com pelo menos 48 horas de antecedência para serem elegíveis para reembolso ou reagendamento.

6.3. Mentoria e Consultoria (Online ou Presencial): Cancelamentos efetuados dentro de 7 dias após a compra são elegíveis para reembolso total, desde que nenhuma sessão tenha sido realizada. Após 7 dias, aplica-se uma taxa de cancelamento de 30% sobre o valor restante.

6.4. Cursos Personalizados: As políticas de reembolso são definidas no contrato específico de cada curso.

6.5. Processo: Todos os pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser enviados por email para geral@mentorloop.pt. Confirmaremos a receção e forneceremos instruções adicionais.

6.6. Casos Não Reembolsáveis: Não serão emitidos reembolsos para serviços totalmente consumidos, por falta de comparência em sessões agendadas (online ou presenciais) sem aviso prévio ou por violações destes Termos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do Mentorloop.pt, incluindo materiais de cursos (online ou presenciais), vídeos, textos, áudios e gravações de sessões ao vivo, é protegido por direitos de autor e pertence à Mentorloop ou aos seus licenciadores.

7.2. É concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar os serviços adquiridos para fins pessoais e não comerciais.

7.3. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito. O uso não autorizado pode resultar na terminação da conta e em ações legais.

8. Conduta do Utilizador

8.1. Você concorda em utilizar os nossos serviços de forma respeitosa e legal. Ações proibidas incluem:

• Partilhar o acesso aos cursos com terceiros.

• Gravar ou distribuir sessões ao vivo ou presenciais sem consentimento.

• Adotar comportamentos perturbadores ou abusivos durante aulas ou sessões de mentoria, seja online ou presencialmente.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. Recolhemos e processamos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE 2016/679).

9.2. Ao utilizar os nossos serviços, você consente a recolha e utilização dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, disponível em mentorloop.pt/politica-privacidade.

9.3. Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode ajustar as configurações de cookies a qualquer momento, mas desativá-los pode afetar a funcionalidade do Website.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. A Mentorloop esforça-se por fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante resultados específicos da participação em cursos, mentoria ou consultoria, seja online ou presencial.

10.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou dados, decorrentes do uso dos nossos serviços.

10.3. A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

11. Modificações aos Serviços e Termos

11.1. A Mentorloop reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

11.2. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

12.2. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do uso dos nossos serviços serão resolvidos através de negociação. Se não resolvidos, os litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Santa Maria da Feira, Portugal.

12.3. Não somos obrigados a participar em processos de arbitragem de consumo, mas podemos optar por fazê-lo a nosso critério.

13. Informações de Contacto

Para perguntas, reclamações ou mais informações, contacte-nos através de:

• Email: geral@mentorloop.pt